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José Afonso da SilvaEditar

José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional.

Chegou em São Paulo, onde reside desde 1947.

Formou-se em 1957 na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), do Largo São Francisco, do qual foi também professor titular de 1975 a 1995.

Especialista em Direito Constitucional, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.

Em São Paulo chegou a trabalhar com o jurista especialista em Direito Administrativo Hely Lopes Meireles. De postura progressista, participou como assessor jurídico da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição Federal brasileira de 1988.

É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.

É pai do atual professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, Luís Virgílio Afonso da Silva.


Especialidade JurídicaEditar

Direito Constitucional


OrigemEditar

Minas Gerais


FamíliaEditar

Origem humilde. Seu pai foi lavrador.


ProfissãoEditar

Procurador do Estado aposentado e professor aposentado.


Formação acadêmicaEditar

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1953-1957);

Livre docência em Direito Constitucional pela USP (1969);

Professor livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG;

Professor titular aposentado pela USP (1975-1995);

Responsável pelo Curso de Direito Urbanístico na USP, em nível de pós-graduação.

Obras publicadasEditar

  • Curso de Direito Constitucional Positivo (atualmente na 36ª edição)
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Comentário Contextual à Constituição
  • Processo Constitucional de Formação das Leis
  • Poder Constituinte e Poder Popular: Estudos Sobre a Constituição


Romance: Buritizal - A história de Miguelão Capaégua


Ideologia/Partidos políticosEditar

Progressista


Cargos públicosEditar

Procurador do Estado de São Paulo;

Professor titular da USP (1975-1995);

Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo (1995-1999) - Governo Mário Covas (PSDB)


Outras atividadesEditar

Trabalhou como alfaiate antes de se formar em 1957.

Assessor jurídico da Assembleia Constituinte (que elaborou a Constituição Federal brasileira de 1988).


ReligiãoEditar

WikipédiaEditar

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Afonso_da_Silva


Outros sitesEditar

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4727823U6

http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/noticia/2012/10/jose-afonso-da-silva-policia-nao-pode-agir-como-exercito.html

http://adadigital.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1974:jose-afonso-da-silva-qo-mais-dramatico-na-constituinte-foi-a-rebeliao-dos-conservadoresq&catid=42:entrevistas&Itemid=175

http://www.sindelpo.com.br/delpoli/index.php?option=com_content&view=article&id=231:parecer-do-constitucionalista-jose-afonso-da-silva-pec-37&catid=23:noticias

http://www.blogsoestado.com/heraldomoreira/2013/04/30/parecer-do-respeitado-constitucionalista-jose-afonso-da-silva-sobre-a-pec-37-investigacao-penal-pelo-mp/


Apostilas:

http://pt.scribd.com/doc/18166610/Apostila-de-Direito-Constitucional-Jose-Afonso-Da-Silva

http://www.ebah.com.br/content/ABAAABgIIAG/apostila-direito-constitucional-prof-jose-afonso-silva

FrasesEditar

CitaçõesEditar

Definição de PrincípioEditar

“A palavra princípio é equívoca. Aparece com sentidos diversos.” (SILVA, 2007, p. 91) e (SILVA, 2008, p. 91).


Princípio democráticoEditar

ver Princípio democrático segundo José Afonso da Silva


A Constituição traz um capítulo sobre esses direitos, no sentido indicado acima, como conjunto de normas que regula a atuação da soberania popular (arts. 14 a 16). Tais normas constituem o desdobramento do princípio democrático inscrito no art. 1º, parágrafo único, quando diz que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. (SILVA, 2007, p. 344) e (SILVA, 2008, p. 344).


Constituições do BrasilEditar

Constituições do Brasil segundo José Afonso da Silva


Direito à felicidade e democraciaEditar

Esses tipos de democracia governante tendem respectivamente à democracia de conteúdo social (chamada democracia social) e de conteúdo econômico (chamada democracia econômica), respectivamente, embora, na concepção de Burdeau, o conceito de democracia social abranja a ambas, em termos que podemos aceitar, porque trazem implícita a historicidade, quando salienta que seu objetivo se resume na libertação do indivíduo de todas as formas de opressão, para concluir especificamente: "Politicamente, o objetivo da democracia é a liberação do indivíduo das coações autoritárias, a sua participação no estabelecimento da regra, que, em todos os domínios, estará obrigado a observar. Econômica e socialmente, o benefício da democracia se traduz na existência, no seio da coletividade, de condições de vida que assegurem a cada um a segurança e a comodidade adquirida para a sua felicidade. Uma sociedade democrática é, pois, aquela em que se excluem as desigualdades devidas aos azares da vida econômica, em que a fortuna não é uma fonte de poder, em que os trabalhadores estejam ao abrigo da opressão que poderia facilitar sua necessidade de buscar um emprego, em que cada um, enfim, possa fazer valer um direito de obter da sociedade uma proteção contra os riscos da vida. A democracia social tende, assim, a estabelecer entre os indivíduos uma igualdade de fato que sua liberdade teórica é impotente para assegurar".[36] (SILVA, 2008, p. 134).


O conceito de liberdade humana deve ser expresso no sentido de um poder de atuação do homem em busca de sua realização pessoal, de sua felicidade. É boa, sob esse aspecto, a definição de Rivero: "a liberdade é um poder de autodeterminação, em virtude do qual o homem escolhe por si mesmo seu comportamento pessoal".[9] Vamos um pouco além, e propomos o conceito seguinte: liberdade consiste na possibilidade de coordenação consciente dos meios necessários à realização da felicidade pessoal. (SILVA, 2008, p. 233).

Nessa noção, encontramos todos os elementos objetivos e subjetivos necessários à idéia de liberdade; é poder de atuação sem deixar de ser resistência à opressão; não se dirige contra, mas em busca, em perseguição de alguma coisa, que é a felicidade pessoal, que é subjetiva e circunstancial, pondo a liberdade, pelo seu fim, em harmonia com a consciência de cada um, com o interesse do agente. Tudo que impedir aquela possibilidade de coordenação dos meios é contrário à liberdade. E aqui, aquele sentido histórico da liberdade se insere na sua acepção jurídico-política. Assim, por exemplo, deixar o povo na ignorância, na falta de escola, é negar-lhe a possibilidade de coordenação consciente daqueles meios; oprimir o homem, o povo, é retirar-lhe aquela possibilidade etc. Desse modo, também, na medida em que se desenvolve o conhecimento, se fornecem informações ao povo, mais se amplia a sua liberdade com abrir maiores possibilidades de coordenação de meios necessários à expansão da personalidade de cada um. (SILVA, 2008, p. 233).


Já vimos que o regime democrático é uma garantia geral da realização dos direitos humanos fundamentais. Vale dizer, portanto, que é na democracia que a liberdade encontra campo de expansão. É nela que o homem dispõe da mais ampla possibilidade de coordenar os meios necessários à realização de sua felicidade pessoal. Quanto mais o processo de democratização avança, mais o homem se vai libertando dos obstáculos que o constrangem, mais liberdade conquista. (SILVA, 2008, p. 234).

NotíciasEditar

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB: http://www.oab.org.br/noticia/25758/jose-afonso-da-silva-aborda-o-ativismo-judicial-em-seminario-da-oab


ReferênciasEditar

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. 924 p. ISBN 8574206326. (Número de Chamada: 341.2 S58)

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 29. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. 926 p. ISBN 9788574208114. (Número de Chamada: 341.2 S58)

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008. 926 p. ISBN 9788574208404. (Número de Chamada: 341.2 S58)

NotasEditar



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