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Vital MoreiraEditar

Vital Martins Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um jurista português.

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas. É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza), organizado por um consórcio de universidades europeias, director do Centro de Direitos Humanos do Jus Gentium Conimbrigae e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).

Estreou-se na política após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976).

Foi juiz no Tribunal Constitucional (1983-1989).6 Em 1995 voltou ao Parlamento, como deputado independente, eleito pelo Partido Socialista. No XVI Congresso do PS foi anunciado como cabeça de lista às eleições europeias de 2009, saindo perdedor face à candidatura do PSD, encabeçada por Paulo Rangel.

Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público, e é um dos autores do blogue Causa Nossa.

Em 4 de julho de 2012, no parlamento europeu, o deputado Vital Moreira foi o único deputado português que votou a favor do ACTA, acordo que para muitos privilegia a ganância e os seus royalties em detrimento da liberdade individual e da internet.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Vital_Moreira

Especialidade JurídicaEditar

OrigemEditar

Portugal


FamíliaEditar

ProfissãoEditar

Formação acadêmicaEditar

Obras publicadasEditar

A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).

Marcuse e a teoria da revolução. Coimbra, 1973. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 16.

Sobre o Direito. Coimbra, Vértice, 1973. Separata da Vértice n.º 33.

O renovamento de Marx. Coimbra, s. ed., 1971. Separata do Boletim de Ciências Económicas, 15. Editado posteriormente como O renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979.

Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.

Economia e direito. Coimbra, s. ed., 1974. Separata da Revista de Direito e Estudos Sociais n.º 19.

Economia e revolução em «Marx: alguns comentários». Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1977. Separata da Biblos n.º 53.

Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.

Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.

Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.

Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.

O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.

Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.

Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 199711 ISBN 972-32-0797-4.

Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Livraria Almedina, 1997. ISBN 978-972-40-1044-1

A morte do centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.

Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.

Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.

A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.

O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.

Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.


Ideologia/Partidos políticosEditar

Esquerda/Centro-esquerda


Cargos públicosEditar

ReligiãoEditar

WikipédiaEditar

http://pt.wikipedia.org/wiki/Vital_Moreira


Outros sitesEditar

FrasesEditar

CitaçõesEditar

Definição de PrincípioEditar

Inocêncio Mártires Coelho (referindo-se a ensinamento de Vital Moreira):

A sua gênese e o modo como são positivados nos textos constitucionais evidenciam [...] que os princípios jurídicos possuem, igualmente, uma importante dimensão institucional, como fatores de criação e manutenção de unidade política, à medida que, nos momentos constituintes, por exemplo, graças à amplitude e à indeterminação do seu significado, eles viabilizam acordos ou pactos de convivência sem os quais as disputas ideológicas seriam intermináveis e os conflitos delas resultantes não permitiriam a promulgação consensual de leis fundamentais. (MENDES, 2009, p. 57). (grifo nosso)


ReferênciasEditar

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. xli, 1486 p.

NotasEditar



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