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Alexandre de MoraesEditar

Advogado e Consultor Jurídico.

Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o CNJ.

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República, membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007), em virtude de ter sido eleito para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados.


Membro das seguintes instituições:

Conselho Editorial da Editora Atlas (coordenador da Série Fundamentos Jurídicos, publicada pela Atlas);

Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp);

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC);

Academia Brasileira de Direito Constitucional;

Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP;

Conselho de Autorregulação da FEBRABAN;

Chefe do Departamento de Direito do Estado da FADUSP;

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;

Professor titular da Escola Paulista da Magistratura;

Professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB.


Especialidade JurídicaEditar

Direito Constitucional


OrigemEditar

FamíliaEditar

ProfissãoEditar

Advogado e Consultor Jurídico.

Formação acadêmicaEditar

É formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado (2000) e Livre-docente em Direito Constitucional (2001).

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; nas Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e da Bahia e na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Obras publicadasEditar

Autor de diversas obras jurídicas, entre elas, os livros: Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Presidencialismo, Agências Reguladores, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional Administrativo.


MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. xxx, 922 p. ISBN 9788522459759. (Número de Chamada: 341.2 M82)

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 331 p. (Temas jurídicos ; 3) ISBN 8522445125. (Número de Chamada: 341.27 M82)

Ideologia/Partidos políticosEditar

Cargos públicosEditar

Promotor de Justiça (1991-2002) - onde exerceu entre outros cargos, entre eles Promotor de Justiça da Cidadania e Assessor do Procurador-Geral de Justiça.

Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994-1996).

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (jan/2002-mai/2005)

Membro do CNJ (jun/2005-2007) - 1º biênio da 1ª composição

Presidente da antiga Febem/SP (Fundação do Bem-Estar do Menor), hoje Fundação CASA (ago/2004-mai/2005)

Secretário Municipal de Transportes de São Paulo (ago/2007-jun/2010) - exercendo o cargo de Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans)

Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo (fev/2009-jun/2010)

ReligiãoEditar

WikipédiaEditar

Outros sitesEditar

http://www.alexandredemoraesadvogados.com/

http://blogdofavre.ig.com.br/2010/06/alexandre-de-moraes-braco-direito-de-kassab-deixa-a-prefeitura/

http://lattes.cnpq.br/2083768829536427

http://www.leonildo.com/curso/moraes1.htm

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:6OcyuEChIv4J:www.agconsult.adv.br/modelo_br/br/artigo_estado_defesa_e_sitio.htm+%22posteriormente,+a+forte+concep%C3%A7%C3%A3o%22&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

FrasesEditar

CitaçõesEditar

(sem grifos no original)

Estado Democrático de DireitoEditar

Moraes, Alexandre de (2008, p. 23):

O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo, adotou, igualmente, no seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (grifo nosso)

Assim, o princípio democrático exprime fundamentadamente a exigência da integral participação de todos e de cada um das pessoas na vida política do país. (grifo nosso)

ReferênciasEditar

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2008. xxx, 900 p. + 1 CD-ROM ISBN 9788522450275. (Número de Chamada: 341.2 M82)

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. xxx, 922 p. ISBN 9788522459759. (Número de Chamada: 341.2 M82)

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 320 p. (Temas jurídicos v. 3) ISBN 85-224-2409-8. (Número de Chamada: 341.27 M82)

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 331 p. (Temas jurídicos ; 3) ISBN 8522445125. (Número de Chamada: 341.27 M82)

NotasEditar



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