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Escolas e teorias em criminologia

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Divisão Geral:

Escola Clássica (Beccaria, século XVIII)

Escola Positivista (Lombroso, século XIX)

Escola Sociológica (final do século XIX).



Etiquetamento social



A Criminologia

Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato.


Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminologia


TEORIAS CRIMINOLÓGICAS


1. Criminologia Tradicional - procura identificar as causas do crime e como é possível prevenir a sua ocorrência. Dentro dessa linha, as teorias mais comuns são as que se seguem:

1.1. Teorias Ecológicas ou da Desorganização Social (Escola de Chicago) – 1920/1940: Segundo esta teoria, a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem ao crime e à delinqüência. Tal teoria propõe ainda que quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade.

1.2. Teorias da Subcultura Delinqüente - Desenvolvida por Wolfgang e Ferracuti (1967), esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Mais que isso, sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, a subcultura violenta pune com o ostracismo, o desdém ou a indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.

1.3. Teoria da Anomia - Uma das mais tradicionais explicações de cunho sociológico acerca da criminalidade é a teoria da Anomia, de Merton (1938). Segundo essa abordagem, a motivação para a delinqüência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como sucesso econômico ou status social.

2. Criminologia Crítica - Ao indagar as causas do crime, a Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle como fator criminógeno (as leis, a Polícia, o Ministério Público e os Tribunais). Buscando a resposta sob o ângulo de uma problemática maior, defende que não há outra solução para o problema criminal senão a construção de uma nova sociedade, mais justa, igualitária e fraterna; menos consumista e menos sujeita às vicissitudes dos poderosos.

Principais teorias da Criminologia Crítica:

2.1. Teoria da Rotulação ou Labeling Approach (surge na década de 1960) - Esta teoria considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas não se relacionam ao crime e ao delinqüente, mas, particularmente, ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, no campo normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade. No lugar de se indagar os motivos pelos quais as pessoas se tornam criminosas, deve-se buscar explicações sobre os motivos pelos quais determinadas pessoas são estigmatizadas como delinqüentes, qual a fonte da legitimidade e as conseqüências da punição imposta a essas pessoas. São os critérios ou mecanismos de seleção das instâncias de controle que importam, e não dar primazia aos motivos da delinqüência.

2.2. Criminologia Radical ou Criminologia Marxista (surge na década de 70) - Baseia-se na análise marxista da ordem social. Critica a Teoria da Rotulação e a Etnometodologia, pois, fundamentalmente, não se diferenciariam da Criminologia Tradicional, funcionando para a conservação da ordem social opressiva. Considera o problema criminal insolúvel em uma sociedade capitalista, sendo necessária a transformação da própria sociedade.

2.3. Criminologia Abolicionista (Anos 90) - apresenta a proposta de acabar com as prisões e abolir o próprio Direito Penal, substituindo ambos por uma profilaxia de remédios para as situações—problemas com base no diálogo, na concórdia e na solidariedade dos grupos sociais, para que sejam decididas as questões das diferenças, choques e desigualdades, mediante o uso de instrumentos que podem conduzir à privatização dos conflitos, transformando o juiz penal em um juiz civil.

2.4. Criminologia Minimalista (Anos 90) – sustenta que é preciso limitar o Direito Penal, que está a serviço de grupos minoritários, tornando-o mínimo, porque a pena, representada em sua manifestação mais drástica pelo Sistema Penitenciário, é uma violência institucional que limita direitos e reprime necessidades fundamentais das pessoas, mediante a ação legal ou ilegal de servidores do poder, legítima ou ilegitimamente investidos na função.

2.5. Criminologia Neo-realista (Anos 90) - Esta teoria admite que as frágeis condições econômicas dos pobres na sociedade capitalista fazem com que a pobreza tenha seus reflexos na criminalidade, reconhecendo, contudo, que essa não é a única causa da atitude criminosa, também gerada por fatores como: expectativa super-dimensionada, individualismo exagerado, competitividade, agressividade, ganância, anomalias sexuais, machismo etc. Defende, pois, que só uma política social ampla pode promover o justo e eficaz controle das zonas de delinqüência, desde que os Governos, com determinação e vontade, compreendam que carência e inconformidade, somadas à falta de solução política, geram o cometimento de crimes.


Fonte: criminologiafla.files.wordpress.com/2007/09/criminologia-aula-3.doc



Wikipédia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminologia



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