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DefiniçãoEditar

Contexto históricoEditar

ListaEditar

direito ao desenvolvimento[1]

direito à paz[2]

direito ao meio ambiente[3][4]

direito sobre o patrimônio comum da humanidade[5]

direito de comunicação[6]

direito de proteção ao consumidor[7]

direito de proteção à infância e à juventude[8]

direito de proteção ao idoso[9]

direito de proteção ao deficiente físico[10]

direito a saúde[11]

direito a educação pública[12]

direito do consumidor[13]

CitaçõesEditar

Paulo Bonavides [...] aponta cinco exemplos de direitos de fraternidade: ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, sobre o patrimônio comum da humanidade e o direito de comunicação. Diversos outros direitos de terceira geração podem ser acrescidos ir essa relação, como a proteção ao consumidor, à infância e à juventude, ao idoso, ao deficiente físico, a saúde e à educação pública. A atual Constituição brasileira, ao tratar da proteção de interesses difusos e coletivos, foi a primeira a inserir em seu texto a tutela desses novos direitos. (PINHO, 2009, p. 71)


Na terceira geração estão os direitos coletivos e difusos, que abrigam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os direitos do consumidor. (BARROSO, 2010, p. 177-179).

WikipédiaEditar

Outros sitesEditar

ReferênciasEditar

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. xxii, 453 p. ISBN 9788502091269. (Número de Chamada: 341.2 B95)

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. xviii, 208 p. (Sinopses jurídicas ; 17) ISBN 9788502023543 (Obra comp [...] (Número de Chamada: 341.2 B28)

NotasEditar

  1. PINHO, 2009.
  2. PINHO, 2009.
  3. PINHO, 2009.
  4. BARROSO, 2010.
  5. PINHO, 2009.
  6. PINHO, 2009.
  7. PINHO, 2009.
  8. PINHO, 2009.
  9. PINHO, 2009.
  10. PINHO, 2009.
  11. PINHO, 2009.
  12. PINHO, 2009.
  13. BARROSO, 2010.


Assuntos relacionadosEditar

Direitos fundamentais

Gerações dos direitos fundamentais

direitos de primeira geração

direitos de segunda geração

direitos de terceira geração

direitos de quarta geração

direitos de quinta geração



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