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Outros nomes: Liberdade de consciência ou direito à liberdade de consciência


Segundo Pinho (2009, p. 87), trata-se de desdobramento do direito à liberdade de pensamento, por sua vez desdobramento do direito à liberdade (PINHO, 2009, p. 87-98).

Segundo Bastos (2000, p. 190), é ainda um desdobramento do direito à liberdade religiosa.


Ainda, segundo Pinho (2009, p. 89), apresenta como desdobramento:



DefiniçãoEditar

Histórico legislativoEditar

Possíveis conflitosEditar

Questões relacionadasEditar

Direitos fundamentais

Gerações de direitos

Constitucionalismo

Direito à liberdade

Liberdade de crença

Liberdade de culto

Liberdade de organização religiosa

Direito à liberdade religiosa

CitaçõesEditar

(sem grifos no original)

A liberdade de consciência é de foro íntimo, interessando apenas ao indivíduo. Por sua própria natureza, é de caráter indevassável e absoluto e não está sujeita a qualquer forma de controle pelo Estado, abrangendo a liberdade de crença e a liberdade de consciência em sentido estrito. A liberdade de crença é a liberdade de pensamento de foro íntimo em questões de natureza religiosa (CF, art. 5°, VI). A liberdade de consciência em sentido estrito é a liberdade de pensamento de foro íntimo em questões não religiosas. Trata-se de convicções de ordem ideológica ou filosófica. (PINHO, 2009, p. 88)

WikipédiaEditar

Outros sitesEditar

ReferênciasEditar

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. xviii, 208 p. (Sinopses jurídicas ; 17) ISBN 9788502023543 (Obra comp (Número de Chamada: 341.2 B28)


NotasEditar



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