Cada tipo penal gera um resultado danoso a algum bem jurídico diferente, e por isso a maneira de se planejar, executar e consumar são diferentes, alguns geram resultados mais severos e outros menos severos, alguns danificam bens materiais e financeiros, outros danificam o corpo humano, ou a saúde mental, assim como a moral e os costumes de uma sociedade.
Por isso para efeito de estudos e conforte as legislações penais as condutas consideradas como crimes foram agrupados segundo o bem jurídico atingido.
Assim, temos abaixo uma lista não-conclusiva sobre alguns dos principais grupos delitivos.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime
Crimes contra o patrimônio[]
- Furto - subtração de coisa alheia móvel;
- Roubo - subtração de coisa alheia móvel mediante violência;
- Latrocínio - roubo seguido de morte. (Trata-se de crime contra o patrimônio porque a motivação do crime é a subtração imediata do patrimônio da vítima);
- Receptação - receptar algo ou produtos roubados;
- Dano - danificação dolosa de coisa alheia (não havendo crime de Dano culposo);
- Extorsão - quando se constrange alguém com o intuito de receber vantagem econômica indevida;
- Extorsão mediante sequestro - sequestrar pessoa com o fim de obter vantagem como condição do resgate;
- Usurpação - apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia;
- Estelionato - obter para si vantagem ilícita por meio de erro ou ardil;
- Violação de direito autoral - uso não autorizado de obra alheia;
- Violação do direito de marca - violar patente ou desenho industrial.
Com relação aos crimes contra a propriedade imaterial, esses estão previstos nos artigos 184 a 186 do CP e 183 e 195 da Lei n. 9.279/96.
Crimes contra a pessoa[]
ver Crime de tortura
- Homicídio - matar alguém.
- Infanticídio - matar o próprio filho, durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
- Homicídio culposo - quando não há intenção de matar, sendo a morte provocada por imperícia, negligência ou imprudência.
- Homicídio doloso - quando há intenção de matar ou quando o agente assume o risco de causar a morte.
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
- Aborto.
- Lesão corporal.
- Abandono de incapaz.
- Omissão de socorro.
- Maus tratos.
Crimes contra a honra[]
- Injúria (ofensa verbal, escrita ou encenada)
- Calúnia (falsa atribuição de cometimento de crime a alguém)
- Difamação (propagação desabonadora contra a boa fama de alguém).
- Plágio (cópia de ideologias, textos e afins considerados graves de outro indivíduo)
Crimes contra a administração pública[]
ver Corrupção política, Crime do colarinho branco, Crime funcional
- Peculato
- Peculato mediante erro de outrem
- Inserção de dados falsos em sistema de informações
- Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Crimes contra a dignidade sexual[]
ver Abuso sexual, Abuso sexual de menor, Agressão sexual, Pedofilia
- Estupro - constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
- Corrupção de menores - corromper pessoa maior de 14 e menor de 18 anos mediante ato de libidinagem.
- Atentado ao Pudor Mediante fraude
- Assédio Sexual - Perseguir alguém para obter favores sexuais
Crimes contra a incolumidade pública[]
ver Crime de perigo
- Incêndio.
- Explosão.
- Desabamento ou desmoronamento.
Crimes contra o patrimônio histórico[]
- Roubo de antiguidades - Roubar antiguidades. Pena:Responder por roubo e receptação,detenção de 4 anos.
- Contenha de antiguidades roubadas - Receptar antiguidades roubada e ocutalar em porões, garagem,etc com intuito de mentir. Pena:Responder por receptação, formação de quadrilia, roubo, falsidade ideológica e dano de coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. Dentenção, livredade paga.
- Demolição - Demolir e destruir totalmente um imóvel com intuito de depositar os restos nas margens dos rios, lagos, etc. Pena:Responder por Dano, Roubo, Danificação de coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, Induzimento à especulação, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, alteração de local especialmente protegido, crime ambiental e invasão de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola. Sabotagem. pena: Detenção de 20 anos.
Crimes contra a administração da justiça[]
- Falso testemunho - fazer afirmação falsa como testemunha ou calar a verdade.
- Denuciação Caluniosa - Prestar queixa ou denúncia que sabe-se ser falsa.
Crimes econômicos[]
ver Crime contra a economia popular
- Estelionato - falsificação de dinheiro.
- Lavagem de dinheiro - é uma prática utilizada para encobrir a origem de dinheiro ilegal. Na prática, ela consiste em um esquema para fazer parecer que recursos obtidos por meio de atividades ilegais, vieram de atividades legais.
- Fraude - Furto, assalto, extorsão e extorsão mediante sequestro de dinheiro mediante violação do direito autoral. Em direito penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.
Sites[]
http://monografias.brasilescola.com/direito/lista-crimes.htm
http://meucadernodedireito.blogspot.com.br/2013/03/crimes-codigo-penal-tabela.html
Assuntos relacionados[]
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