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Definição de PrincípioEditar

F. de Clemente:

os princípios de hoje equivaleriam à equidade dos romanos, como “a razão intrínseca do Direito”, definindo ainda princípio de direito como “o pensamento diretivo que domina e serve de base à formação das disposições singulares de um Direito Positivo”. (BONAVIDES, 2012, p. 265). (grifo nosso)


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