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Paulo BonavidesEditar

Paulo Bonavides (Patos, 10 de maio de 1923) é um destacado jurista brasileiro, lecionando por três décadas na Universidade Federal do Ceará, onde é professor emérito desde 1991. Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de (dentre várias outras obras) Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento jurídico brasileiro.

Presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) de 1979 a 1987.

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Inca Garcilaso de la Vega e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará etc.


Especialidade JurídicaEditar

Direito Constitucional


OrigemEditar

Paraíba


FamíliaEditar

Filho de Fenelon Femando Bonavides e Hermínia Femandes Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, tem sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Amarília).


ProfissãoEditar

Jurista, professor, jornalista e ensaísta.


Formação acadêmicaEditar

Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1948.

Durante a graduação, cursou também a Harvard University, entre 1944 e 1945.

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Cerpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958.

Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor ddo Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como professor assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado.

Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado.

Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.


Obras publicadasEditar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.


Ideologia/Partidos políticosEditar

Cargos públicosEditar

Vínculo com a Prefeitura Municipal de Fortaleza entre 1952-1956 - Assistente Técnico (1952-1956) e Chefe da Secção de Cultura (1952-1953)


ReligiãoEditar

WikipédiaEditar

http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Bonavides


Outros sitesEditar

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780294U9

http://www.enciclopedianordeste.com.br/0055.php

http://lms.ead1.com.br/upload/biblioteca/modulo_1600/0O6YAY3U5B.pdf


NotíciasEditar

http://www.oab.org.br/noticia/14923/paulo-bonavides-convocacao-de-constituinte-e-golpe-de-estado


FrasesEditar

CitaçõesEditar

Definição de PrincípioEditar

...o assunto ocupa "cada vez mais a atenção e o interesse dos juristas" (BONAVIDES, 2012, p. 267).


Sem aprofundar a investigação acerca da função dos princípios nos ordenamentos jurídicos não é possível compreender a natureza, a essência e os rumos do constitucionalismo contemporâneo (BONAVIDES, 2012, p. 267).


Paulo Bonavides em referência à enumeração realizada por Ricardo Guastini acerca de seis variantes do conceito de princípio "considerados à luz de sólidas reflexões feitas ultimamente", as quais se pode considerar como características marcantes atribuíveis aos princípios pela doutrina (BONAVIDES, 2012, p. 266-267)[1]:

1) o alto grau de generalidade;

2) necessidade de concretização pela via interpretativa (decorrente do alto grau de indeterminação);

3) caráter de norma programática;

4) normas hierarquicamente muito elevadas;

5) função importante ou fundamental em um sistema;

6) normas dirigidas aos órgãos de aplicação para orientar a escolha das normas aplicáveis.


Bonavides menciona a lição de Picazo, para quem os princípios têm, de um lado, “servido de critério de inspiração às leis ou normas concretas desse Direito Positivo”, e, de outro, de normas obtidas “mediante um processo de generalização e decantação dessas leis” (BONAVIDES, 2012, p. 265).


Para Paulo Bonavides, um aspecto relevante da natureza do princípio é exatamente a sua normatividade (BONAVIDES, 2012, p. 266).


Traço marcante e comum nas acepções citadas, segundo Bonavides, seria a normatividade, funcionando como "vínculo unificador das seis formulações enunciadas" (BONAVIDES, 2012, p. 267).


ReferênciasEditar

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.

NotasEditar

  1. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p.



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