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AGOSTINHO. A cidade de Deus. Tradução: J. Dias Pereira. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000. Vol. III.

AGOSTINHO. Confissões. Tradução: J. Oliveira Santos, A. Ambrosio de Pina. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010.

AGOSTINHO. O livre-arbítrio. Tradução: Nair de Assis Oliveira. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1995.

ALBERTONI, Giuseppe. A economia da curtis e o senhorio rural. In: ECO, Humberto (Org.). Idade Média: bárbaros, cristãos e muçulmanos. Alfragide – Portugal: Dom Quixote, 2010. p. 236-240.

ALCÂNTARA, Farnanda Henrique Cupertino. Os clássicos do cotidiano: Auguste Comte, Karl Marx, Aléxis de Tocqueville, émile Durkheim, Max Weber. São Paulo: Arte & Ciência, 2007.

AMADO, José de Sousa. Historia da Egreja Catholica em Portugal, no Brasil e nas possessões portuguezas. Lisboa: Typographia de G. M. Martins, 1870.

ANDROPOULUS, George J.; CLAUDE, Richard Pierre. Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. Trad. Ana Luiza Pinheiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2007.

AQUINO, Tomás de. Suma teológica. Tradução: Alexandre Corrêa. 2 ed. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980. 10 v.

ARAÚJO JÚNIOR, João Marcello de. Sistema penal para o terceiro milênio: atos do colóquio Marc Ancel. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ARISTÓTELES. Constituição dos atenienses. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.

ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2007.

AUERBACH, Erich. Ensaios da literatura ocidental. São Paulo: Editora 34, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. xxii, 453 p. ISBN 9788502091269. (Número de Chamada: 341.2 B95)

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 505 p. ISBN 9788502133600. (Número de Chamada: 341.2 B95)

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 21. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. xxv, 502 p. ISBN 85-02-02173-7. (Número de Chamada: 341.2 B33)

BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994. 224 p. ISBN 85-02-01273-8. (Número de Chamada: 341.203 B33 REF)

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988. 7 v. ISBN 85-02-00518-9. (Número de Chamada: 341.24981 B33)

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. 2. ed. São Paulo: Ática, 1996. 208 p. (Ensaios ; 136)

BIANCHINI, Alice. Pressupostos materiais mínimos da tutela penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 163 p. (As ciências criminais no século XXI; 7)

BÍBLIA. Português. A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2000.

BIGNOTTO, Newton. Maquiavel republicano. São Paulo: Loyola, 1991.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 19. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 5 v.

BITENCOURT, Cezar Roberto; MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. xxiii, 568 p.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Tradução: Desidério Murcho...et al. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo. São Paulo: Editora Fundamento Educacional, 2007.

BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo Brasiliense, 1988.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 9. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. 207 p. (Coleção pensamento crítico).

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 863 p. ISBN 8539201127. (Número de Chamada: 341.2 B69)

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1991. 955 p. (Número de Chamada: 341.20981 B69)

BONFIM, Edilson Mougenot. Direito penal da sociedade. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes, 1998. 302 p.

BORGES, Bento Itamar, e outros (organizadores). Direito e democracia em Habermas. São Paulo: Xamã, 2010.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BRAGA, Leonardo Carvalho. A Justiça Internacional e o dever de assistência no “Direito dos Povos” de John Rawls. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - PUC-Rio, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.maxwell.lambda.ele.puc-rio.br/4038/4038_1.PDF>. Acesso em: 6 jun. 2012.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. São Paulo: Leya, 2010.

CAMPOS, Bernardo. Da Reforma protestante à pentecostalidade da igreja. Trad. Walter Altmann. São Leopoldo: Sinodal; Quito: CLAI, 2002.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional. 6. ed. rev. Coimbra: Almedina, 1993. 1228 p. (Número de Chamada: 341.2 C22)

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constituição. 2. ed. rev. Coimbra: Almedina, 1998. (VER)

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. (VER)

CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada, Volume 2, Coimbra, 1984. (VER)

CARDOSO, Ciro Flamarion; ARAÚJO, Sônia Regina R. A sociedade romana do alto império. In: SILVA, Gilvan Ventura; MENDES, Norma Musco (Orgs.). Repensando o império romano: perspectiva socioeconômica, política e cultural. Rio de Janeiro: Mauad; Vitória, ES: EDUFES, 2006. Cap. IV, p. 85-108.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

CARVALHO, Salo de. Da desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

CARVALHO, Salo de (Org.). Leituras constitucionais do sistema penal contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 386 p.

CERQUEIRA, Átilo Antonio. Direito penal garantista & nova criminalidade. Curitiba: Juruá, 2006. 184 p.

CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles, volume 1. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

CICCO, Claudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CÍCERO, M. Túlio. Das leis. Tradução: Otavio T. de Brito. São Paulo: Cultrix, 1972.

CIPRIANI, Mário Luís Lírio. Das penas: suas teorias e funções no moderno direito penal. Canoas: Ed. ULBRA, 2005.

CÓDIGO de Hamurabi, Cultura Brasil. [s.l], [s.d]. Disponível em: <http://www.culturabrasil.org/zip/hamurabi.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2012.

CÓDIGO de Manu. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/manu2.htm>. Acesso em: 2 mai. 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A constituição alemã de 1919. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/anthist/alema1919.htm>. Acesso em: 5 jun. 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A constituição mexicana de 1917. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/anthist/mex1917.htm>. Acesso em: 5 jun. 2012.

COSTA, Claudia Pinheiro da. Sanção Penal: Sua Gênese e Tendências Modernas, 2001.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. Tradução: Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003.

CUNHA, Rogério Santos. Manual de direito penal. Salvador: JusPODIVM, 2013.

DALGADO, Sebastião Rodolfo. Glossário luso-asiático. Hamburg: Buske, 1982.

DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. 1195 p.

DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 1992.

DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes sistemas de política criminal. Barueri, SP: Manole, 2004. DEMO, Wilson. Manual de história do direito. 3 ed. Tubarão: Studium, 2004.

DRIVER, Stephanie Schwartz. A declaração de independência dos Estados Unidos. Trad. Mariluce Pessoa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.

DWORKIN, R. M.. O império do direito. Tradução: Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. xv, 513 p. ISBN 8533610122. (Número de Chamada: 340.1 D99)

DWORKIN, R. M.. Uma questão de princípio. 2. ed. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005. xv, 593 p. (Justiça e direito) ISBN 8533621116. (Número de Chamada: 340.1 D99)

ECO, Humberto (Org.). Idade Média: bárbaros, cristãos e muçulmanos. Alfragide – Portugal: Dom Quixote, 2010. p. 236-240.

EVANGELISTA, Vitor. História das constituições políticas internacionais. Lisboa: I. L., 1978.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato politico brasileiro. 10 ed. São Paulo: Globo, 2000. 2v.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed., atual. e ampl. São Paulo: Edusp, 2012.

FERNÁNDES, Aurelio. Compendio de teología moral. 3. ed. Madrid: Palabra, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Poder e justiça. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Coord.). Direito e Poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri, SP: Manole, 2005, p. 168-182.

FERRAZ, Manuel de Figueiredo. Do tribunado da plebe. São Paulo: EDUSP, 1989.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 34. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito constitucional comparado: o poder da constituinte. São Paulo: J. Bushatsky, 1974. v. 1.

FERREIRA, Keila Pacheco. Abuso de direito nas relações obrigacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

FLORES, Moacyr. A pátria dos deuses. In: FLORES, Moacyr (Org.). Mundo greco-romano: o sagrado e o profano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006. Cap. 1, p. 9-18.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Círculo do Livro, 1990.

FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. História do direito penal: crime natural e crime de plástico. Malheiros, 2005.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 29 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1999.

GADELHA, Paulo. História das constituições brasileiras. Campina Grande: Gráfica Marcone, 2003.

GAMBOGI, Luis Carlos Balbino. Direito: razão e sensibilidade (as instituições na hermenêutica jurídica). Belo Horizonte: Del Rey, FCH-FUMEC, 2005.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução: Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

GARRAFFONI, Renata Senna. Gladiadores na Roma Antiga: dos combates às paixões cotidianas. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito nos Estados Unidos. Barueri, SP: Manole, 2004.

GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal: parte geral, introdução, volume I. São Paulo: Revista dos Tribunais; IELF, 2003.

GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. O direito penal na era da globalização: hipertrofia irracional (caos normativo), instrumentalização distorcionante.... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. – (Série as ciências criminais no século XXI; v. 10)

GRECO, Rogério. Direito penal do equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal. 2. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2006. 208 p.

GROTIUS, Hugo. O Direito da Guerra e da Paz. Tradução: Ciro Mioranza, Ijuí: UNijuí, 2004. 2 v.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 38. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012, v. 1.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. 1. ed. reimp. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011, v. 2.

HART, Michael H. As 100 maiores personalidades da história. Trad. Antonio Canavarro Pereira. Rio de Janeiro: DIFEL, 2001.

HASTENTEUFEL, Zeno. Infância e adolescência da Igreja. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. Tradução: Beatriz Sidou. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2001.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do espírito (Parte II). Tradução: Paulo Meneses. Petrópolis: Vozes, 1992.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. Tradução: Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2003.

HÖFFE, Otfried. O que é Justiça? Tradução: Peter Naumann. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26 ed. São Paulo: Cia das Letras, 2006.

HOUAISS, A. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. 1 CD-ROM.

HOWARD, Ebenezer. Cidades-jardins de amanhã. 2. ed. São Paulo: ANNABLUME, 2002.

HUME, David. Tratado da natureza humana. Tradução: Serafim da Silva Fontes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

IGLÉSIAS, Francisco. Constituintes e constituições brasileiras - Col. Tudo é História. São Paulo: Brasiliense, 1987.

INÁCIO FILHO, Geraldo. Monografia sem complicações: métodos e normas. Campinas, SP: Papirus, 2007.

ISHAY, Micheline R. (org). Direitos humanos: uma antologia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

JAGUARIBE, Helio. Um estudo crítico da história. São Paulo: Paz e Terra, 2001. 2v.

JAKOBS, Günther. Tratado de Direito Penal: Teoria do Injusto Penal e Culpabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 118 p.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal do inimigo: breves considerações. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1653, 10 jan. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10836>. Acesso em: 6 dez. 2014.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 4 v.

JUNKES, Sérgio Luiz. Justiça e sociedade: Ensaios sobre temas jurídicos contemporâneos. Florianópolis: Insular, 2009.

KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. 3 ed. Tradução: Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Tradução: Rodolfo Schaefer. São Paulo: Martin Claret, 2006.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução: Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. xviii, 427 p. (Ensino superior)

KELSEN, Hans. O que é justiça?. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KONDER, Leandro. O que é dialética. 28. ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. 1196 p.

LEOCIR, Morandin. O livro da história do direito. Salto, SP: Schoba, 2010.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. 8 ed. Tradução: Tânia Pellegrini. Campinas, SP: Papirus, 1989.

LEWIS, Bernard. A crise do islã: guerra santa e terror profano. Trad. Maria Lúcia de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

LIBERAL, Maurício; ASSIS, Ival de; JUVENAL, José. A conquista dos direitos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

LIMA, Alceu Amoroso. Introdução ao direito moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: Loyola, 2001.

LIMA, Carolina Alves de SOUZA. O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Barueri, SP: Manole, 2004.

LIMA, George Marmelstein. A teoria dos direitos fundamentais. 14 jan. 2008. Disponível em: <http://direitosfundamentais.net/2008/01/14/capitulo-1-a-teoria-dos-direitos-fundamentais/>. Acesso em: 18 jun. 2012.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

LOYN, Henry R. Dicionário da Idade Média. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

LUZ, Vladimir de Carvalho. Notas introdutórias sobre o pensamento político de Karl Marx. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Introdução à história do pensamento político. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Cap. 11, p. 297-324.

MACEDO, Silvio. História do pensamento jurídico. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do risco e direito penal: uma avaliação de novas tendências político-criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2005.

MAINWARING, Scott. A Igreja Católica e a política no Brasil (1916-1985). Trad. Heloisa Braz de Oliveira Prieto. São Paulo: Brasiliense, 2004.

MALKI, Yara. Descortinando o teste psicológico e sua relação com a educação: reflexões a partir da Teoria Crítica. São Paulo: Annablume, 2008.

MANUSRTI - Código de Manu (200 A.C. e 200 d.C.). Disponível em: <http://www.ufra.edu.br/legislacao/CODIGO%20DE%20MANU.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2012.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe e Escritos Políticos. Tradução: Lívio Xavier. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010.

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

MARTINS, Fernando Barbalho. Do direito à democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

MARTINS, José Antonio. Corrupção (Filosofia Frente & Verso). Globo, 2008.

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Tradução: Sueli T. B. Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2001.

MARX, Karl. A ideologia alemã. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MASI, Carlo Velho. As Modernas Teorias do Delito e suas receptividades no Direito Penal Brasileiro: desafios da Dogmática acerca dos rumos da Ciência Penal. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 15 nov. 2012. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40567&seo=1>. Acesso em: 06 dez. 2014.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia do Direito e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2. ed. Bolo Horizonte: Del Rey, 2006.

MEDEIROS, Cristiano Carrilho Silveira de. Manual de história dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

MEDEIROS, Rogério; NETTO, Marcelo. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012. 291 p. ISBN 9788574752044.

MELLA, Federico A. Arborio. O Egito dos Faraós. 3. ed. São Paulo: Hemus, 1998.

MELLO, José Guimarães. Negros e escravos na Antiguidade. São Paulo: Arte & Ciência; Marília, SP: Ed. UNIMAR, 2000.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. xli, 1486 p. ISBN 9788502078192. (Número de Chamada: 341.2 M48)

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2002. 322 p. ISBN 85-7469-140-2. (Número de Chamada: 341.27 M48)

MENEZES, Solival. Mamma Angola: sociedade e economia de uma país nascente. São Paulo: Fapesp, 2000.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2003.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A terceira velocidade do direito penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’. 2006. 314 f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: < http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp008973.pdf> Acesso em: dez. 2014.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2008. xxx, 900 p. + 1 CD-ROM ISBN 9788522450275. (Número de Chamada: 341.2 M82)

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010. xxx, 922 p. ISBN 9788522459759. (Número de Chamada: 341.2 M82)

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 320 p. (Temas jurídicos ; 3) ISBN 85-224-3075-6. (Número de Chamada: 341.27 M82)

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 331 p. (Temas jurídicos ; 3) ISBN 8522445125. (Número de Chamada: 341.27 M82)

NASPOLINI, Samyra H. Aspectos históricos, políticos e legais da Inquisição. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

OLIVEIRA, Mário Rui de. O direito a viver do evangelho: estudo jurídico-teológico sobre a sustentação do clero. Roma: Editrice Pontificia Università Gregoriana, 2006, p. 70.

PAIM, Antonio. Problemática do culturalismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.

PARENTI, Michael. O assassinato de Júlio César: uma história popular da Roma Antiga. Rio de Janeiro: Record, 2005.

PASCAL, Blaise. Pensamentos. trad. Sérgio Milliet. 2 ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1961.

PEDRERO-SÁNCHES, Maria Guadalupe. História da Idade Média: textos e testemunhas. São Paulo: UNESP, 2000.

PEREIRA, Isidro. Dicionário grego-português e português-grego. 6. ed. Porto: Livraria Apostolado da Imprensa, 1984.

PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. xviii, 208 p. (Sinopses jurídicas ; 17) ISBN 9788502023543 (Obra comp (Número de Chamada: 341.2 B28)

PINHO, Rodrigo César Rebello. Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. xvi, 169 p. (Sinopses jurídicas ; 18) ISBN 9788502023543 (Obra comp (Número de Chamada: 341.2 B28)

PINTO, Cristiano P. Araújo. Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

PINZANI, Alessandro. Maquiavel & O Príncipe. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Trad. Luiz Guilherme B. Chavez e Carlos H. P. da Fonseca. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PLATÃO. A República. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2000.

POMBO, Rocha. História do Brasil: a república. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1976. v. 5.

PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 23 ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal contemporâneo: estudos em homenagem ao professor José Cerezo Mir.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 416 p.

PRESTES, Nadja Mara Hermann. Educação e racionalidade: conexões e possibilidades de uma razão comunicativa na escola. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Do caráter subsidiário do direito penal: lineamentos para um direito penal mínimo. 2. Ed. Ver. E atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 149 p.

QUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. O Renascimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.

RAWLS, John. Justiça como eqüidade: uma reformulação. Tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do delito. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 281 p. (RT Didáticos)

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. rev. e reest. São Paulo: Saraiva, 1994.

REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste. O século XX. 3. ed. Rio de Janeiro: 2006. 3v.

RENAN, Ernest. Paulo, o 13º apóstolo. São Paulo: Martin Claret, 2003.

RIBEIRO, José Augusto. De Tiradentes a Tancredo: uma história não-oficial das constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Semente, 1987. 247 p. (Brasil urgente ; 1)

RICCITELLI, Antonio. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição. 4. ed. rev. Barueri, SP: Manole, 2007.

ROCHA, José Manuel de Secadura. Fundamentos da filosofia do direito: da Antiguidade a nossos dias. São Paulo: Atlas, 2007.

RODRIGUES, Jorge Nascimento; DEVEZAS, Tessaleno. Portugal – o pioneiro da globalização: a herança das descobertas. V. N. Famalicão, Portugal: Centro Atlântico, 2009.

ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Meio ambiente e dinâmica de inovações na agricultura. São Paulo: Annablume; FAPESP, 1998.

ROUSSEAU. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução: Maria Ermantina de A. P. Galvão. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ROUSSEAU. Do contrato social. São Paulo: Martin Claret, 2003.

ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

ROXIN, Claus. Introdução ao direito penal e ao direito processual penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

RÚBIO, David Sánches; FLORES, Joaquin Herrera; CARVALHO, Salo de. Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

RUSSELL, Bertrand. História do pensamento ocidental. Tradução: Laura Alves e Aurélio Rebello. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.

SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SANDEL, Michael J.. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução: Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SANTOS, Miguel Dias. A contra-revolução na I República: 1910-1919. Coimbra: Univ. de Coimbra, 2010.

SARTRE, Jean-Paul. As moscas. Tradução: Nuno Valadas. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1965.

SCOPINHO, Sávio Carlos Desan. Filosofia e sociedade pós-moderna. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

SEIXAS, Ana Maria Ramos. Sexualidade feminina: história, cultura, família. São Paulo: SENAC, 1998.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução Luiz Otavio de Oliveira Rocha. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Coleção Direito e Ciências Afins; v. 6).

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. Eficiência e direito penal. Tradução Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Barueri, SP: Manole, 2004. (Coleção Estudos de Direito Penal; v. 11).

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. 924 p. ISBN 8574206326. (Número de Chamada: 341.2 S58)

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 29. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. 926 p. ISBN 9788574208114. (Número de Chamada: 341.2 S58)

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 30. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2008. 926 p. ISBN 9788574208404. (Número de Chamada: 341.2 S58)

SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Princípio democrático e Estado legal. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

SILVA, Roberto Baptista Dias da. Manual de direito constitucional. Barueri, SP: Manole, 2007.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Constituições do Brasil. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002. 92 p. ISBN 8524106735 (broch.).

SOUZA, Marcos Antonio de. O direito hebraico antigo. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

SOUZA, Raquel. O direito grego antigo. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

STEMME, Fritz. O poder das emoções. São Paulo: CULTRIX, 1996.

STOIANI, Raquel. Da espada à águia: construção simbólica e legitimação política de Napoleão Bonaparte. São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 211 p.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. 8. ed. Tradução: Tânia Pellegrini. Campinas, SP: Papirus, 1989.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002.

THOMAS, Henry. A história da raça humana: através da biografia. Tradução: Gilberto Miranda. 9. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1983.

THOMPSON, Oliver. A assustadora história da maldade. Trad. Mauro Silva. São Paulo: Ediouro, 2002.

TILLICH, Paul. Teologia sistemática. 5. ed. Tradução: Getúlio Bertelli e Geraldo Korndörfer. São Leopoldo: Sinodal, 2005.

TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Tradução: Neil Ribeiro da Silva. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010.

TOURAINE, Alain. Igualdade e diversidade: o sujeito democrático. Tradução: Modesto Florenzano. Bauru: EDUSC, 1998.

TREADGOLD, Warren. Breve historia de Bizancio. Tradução: Magdalena Palmer. Barcelona: Paidós Ibérica, 2001.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O legado da Declaração Universal e o futuro da proteção internacional dos direitos. In: AMARAL JÚNIOR, Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999. Prólogo, p. 13-54.

VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Direito Romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

VIEIRA, Evaldo. Poder político e resistência cultural. Campinas, SP: Ed. Autores Associados, 1998.

VIEIRA, Lizst. Cidadania e globalização. 8. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

VIEIRA, Luiz Vicente. A democracia em Rousseau: a recusa dos pressupostos liberais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.

VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011.

VILLELA, Fábio Goulart. Manual de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2003.

WIESEL, Elie. Homens sábios e suas histórias: retratos de mestres da Bíblia, do Talmude e do hassidimo. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 5. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. xiii, 498 p.

WOLKMER, Antonio Carlos. O direito nas sociedades primitivas. In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Fundamentos da história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. 281 p.

ZANELLA, Andréia Pereira. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. In: POMBO, Sérgio Luiz da Rocha (Coord.). Direito do trabalho: reflexões atuais. Curitiba: Juruá, 2007.



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