Aristóteles

Aristóteles

Citações:

Para homens iguais, o honroso e o justo consistem em que recebam aquilo que lhes pertence, pois isso é a justiça e a igualdade. Mas a concessão desigual aos iguais, e de diferenças aos semelhantes, é contrária à natureza, e nada que seja contrário à natureza pode ser bom. (ARISTÓTELES, 2007, p. 239).

O igual é o meio-termo entre a linha maior e a linha menor, de acordo com uma proporção aritmética, e essa é a origem do termo díkaion (justo), em razão de ser uma divisão em duas partes iguais (dikha), como se devesse ser entendida como díkaion; e um dikastés (juiz) é aquele que divide ao meio (dikhastés). (ARISTÓTELES, 2001, p. 111).

[...] em certo sentido, chamamos justos os atos que tendem a produzir e a preservar a felicidade e os elementos que a compõem para a sociedade política. [...] A lei bem elaborada faz essas coisas retamente, ao passo que as leis elaboradas às pressas não o fazem assim tão bem. (ARISTÓTELES, 2001, p. 105).

[...] Com efeito, a lei é a ordem, e a boa lei deve ser necessariamente aquela que resulta em boa ordem; [...] (ARISTÓTELES, 2007. p. 241)

Tanto o homem que infringe a lei como o homem ganancioso e ímprobo são considerados injustos, de tal modo que tanto aquele que cumpre a lei como o homem honesto obviamente serão justos. O justo, portanto, é aquele que cumpre e respeita a lei e é probo, e o injusto é o homem sem lei e ímprobo. [...] Desse modo, como o homem sem lei é injusto e o cumpridor da lei é justo, evidentemente todos os atos conforme à lei são atos justos em certo sentido, pois os atos prescritos pela arte do legislador são conforme à lei, e dizemos que cada um deles é justo. Nas disposições sobre todos os assuntos, as leis visam à vantagem comum, seja a de todos, seja a dos melhores ou daqueles que detém o poder ou algo semelhante, de tal modo que, em certo sentido, chamamos justos os atos que tendem a produzir e a preservar a felicidade e os elementos que a compõem para a sociedade política. (ARISTÓTELES, 2001, p. 104-5).

[...] como dissemos, a felicidade necessita igualmente dos bens exteriores, pois é impossível, ou pelo menos não é fácil, praticar ações nobres sem os devidos meios. (ARISTÓTELES, 2001, p. 30).

[...] Um bom homem pode fazer o melhor até mesmo em meio à pobreza, à doença e outras vicissitudes da vida; mas só pode obter a felicidade sob as condições opostas [...] (ARISTÓTELES, 2001, p. 255).

[...] toda lei é universal, mas não é possível fazer uma afirmação universal que seja correta em relação a certos casos particulares.[...] Por isso o eqüitativo é justo e superior a uma espécie de justiça, embora não seja superior à justiça absoluta, e sim ao erro decorrente do caráter absoluto da disposição legal. Desse modo, a natureza do eqüitativo é uma correção da lei quando esta é deficiente em razão da sua universalidade. [...] Evidencia-se também, à luz do que dissemos, o que vem a ser o homem eqüitativo: é aquele que escolhe e pratica atos eqüitativos, que não se atém de forma intransigente aos seus direitos, mas tende a tomar menos do que lhe caberia, embora tenha a lei do seu lado; (ARISTÓTELES, 2001, p. 125).

A igualdade consiste em dar o mesmo tratamento a pessoas semelhantes, e dificilmente algum governo pode sustentar-se sem que esteja fundamentado sobre essa base de justiça. Com efeito, se o governo for injusto, todos os habitantes do país unir-se-ão aos governados no desejo de promover uma revolução [...] e é impossível que os membros do governo sejam tão numerosos que venham a ser mais poderosos do que a soma de todos os seus inimigos. (ARISTÓTELES, 2007, p. 255-256).

[...] Os fatos, tanto quanto os argumentos, provam que o legislador deveria dirigir todas as suas medidas, militares ou não, no sentido de prover lazer e paz aos cidadãos. (ARISTÓTELES, 2007, p. 259).

Em verdade as ações de um governante não podem ser honrosas, a menos que ele seja superior aos outros homens tanto quanto um marido é superior à sua esposa, ou um pai a seus filhos, ou ainda um senhor a seus escravos. (ARISTÓTELES, 2007, p. 239).

[...] Quanto aos agricultores, para que a Cidade corresponda ao que esperamos, os escravos deveriam ser originários de diferentes raças e não deveriam ser dotados de bravura, pois se forem dóceis adaptar-se-ão melhor ao trabalho e será menor o risco de se revoltarem. Se isso não for possível, a melhor alternativa é que sejam servos bárbaros, dotados de uma natureza inferior. (ARISTÓTELES, 2007, p. 250).

Não é novidade nem uma descoberta recente da filosofia política que a Cidade deveria ser dividida em classes, e que a classe dos militares devera ser separada da classe dos agricultores. Este sistema tem sido utilizado no Egito e em Creta até os nossos dias; [...] Deveríamos, portanto, fazer o melhor uso possível daquilo que já foi descoberto, procurando suprir suas deficiências. (ARISTÓTELES, 2007, p. 248).

[...] sendo mais conveniente a alguns que governem e a outros que sejam governados. (ARISTÓTELES, 2007, p. 256).

Além disso, a classe governante deveria ser formada por donos de propriedades, pois os cidadãos de uma cidade devem ser ricos; ao passo que a classe dos artífices ou qualquer outra que não produza virtudes não participa da Cidade. [...] é evidente que as propriedades deveriam estar em poder dos cidadãos, visto que os agricultores serão necessariamente escravos ou servos bárbaros. [...] Nenhum agricultor ou artífice deve ser escolhido para o sacerdócio, pois os deuses devem ser cultuados apenas pelos cidadãos. (ARISTÓTELES, 2007, p. 248).

[...] os cidadãos dividem-se em duas classes, a dos militares e a dos conselheiros [...] agricultores, artífices e trabalhadores de todos os tipos são necessários para a existência das Cidades, mas as classes militar e deliberativa são as partes da Cidade. (ARISTÓTELES, 2007, p. 248).

[...] deve ser estabelecida uma ágora [...] nenhum artífice, agricultor ou pessoas desse nível social deve ser admitido, a menos que seja convocado pelos magistrados. (ARISTÓTELES, 2007, p. 253).

[...] sempre há nas Cidades uma multidão de escravos, de peregrinos e de estrangeiros; deveríamos incluir apenas aqueles que são membros da cidade, e que são uma parte essencial dela. (ARISTÓTELES, 2007, p. 240).

Argumenta-se que a introdução de estrangeiros criados sob a influência de outras leis seria adversa para a boa ordem; (ARISTÓTELES, 2007, p. 243).

[...] em uma Cidade superpopulosa os estrangeiros conseguem se aproveitar dos direitos de cidadania, pois é fácil procedimentos desse tipo passar despercebidos. (ARISTÓTELES, 2007, p. 242).

[...] controlado com a promulgação de leis que determinem com quem se deve e com quem não se deve manter relações comerciais. (ARISTÓTELES, 2007, p. 243).

Aqueles que vivem em um clima frio e na Europa são cheios de bravura, mas deficientes em termos de inteligência e habilidades; [...] e são incapazes de governar outros povos. Por outro lado, os nativos da Ásia são inteligentes e inventivos, mas carecem de bravura, e, portanto, estão sempre escravizados ou dominados. Mas a raça helênica, que está situada entre ambas, possui também um caráter intermediário, sendo muito corajosos e também inteligentes. Assim, é um povo que continua livre e é o mais bem governado entre todas as nações, e, se estivesse unido em um único Estado, seria capaz de governar o mundo. (ARISTÓTELES, 2007, p. 244).

Referências

ARISTÓTELES. Constituição dos atenienses. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.

ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2007.

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