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Definição de PrincípioEditar

Inocêncio Mártires Coelho (em referência a Humberto Ávila):

“o conteúdo normativo de um princípio ‘depende’ da complementação (positiva) e limitação (negativa) decorrentes da relação dialética que mantém com outros princípios” (MENDES, 2009, p. 55).


Humberto Ávila:

“o problema que surge na aplicação dos princípios reside muito mais em saber qual deles será aplicado e qual a relação que mantém entre si” (apud MENDES, 2009, p. 55).



ReferênciasEditar



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